Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 1703 DE 30 DE ABRIL DE 2014.: por adm — publicado 11/08/2023
INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
LEI MUNICIPAL N°1990, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022: por adm — publicado 14/04/2023 — última modificação 23/05/2023 12h48
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e agentes políticos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI Nº 1899, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 15h40
Dá nomeação a Logradouro Público. --- Palácio Prefeito José Ferreira Freire (Zeca do Nestino)-- Sede da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré-MG
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1851, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
INSTITUI, NOS TERMOS DO ARTIGO 125 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº1272, DE 04 DE JUNHO DE 2001 E Nº1279, DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1591, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.600,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI MUNICIPAL 1958, DE 31 DE MARÇO DE 2021.: por adm — publicado 26/05/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI Nº 1252 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000.: por adm — publicado 09/11/2023
FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI MUNICIPAL N°1990, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022: por adm — última modificação 13/04/2023 16h48
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e agentes políticos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL N°1990, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
LEI Nº 1440, DE 24 DE JUNHO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
CONSIDERA COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A COMPOSIÇÃO MUSICAL DO MAESTRO SEBASTIÃO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005

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