Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR Nº 1501, DE 04 DE JUNHO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL 1430/2005, DE 04 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 1526, DE 28 DE MARÇO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.35 DA LEI MUNICIPAL 1430/2005, DE 04 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 1759, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.: por adm — publicado 31/07/2023
Altera os valores consignados na Lei Municipal Nº 1741/2016, alterando o valor de subsídios dos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1311 DE 03 DE JUNHO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1281, DE 07/08/2001, EM SEU ART.3º., ITEM III, ALÍNEA a E § 2º. DO ARTIGO 4º.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI COMPLEMENTAR Nº 1726, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.: por adm — publicado 10/08/2023
Altera os valores consignados na Lei Municipal nº 1702/2014, alterando o valor de subsídios dos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 2080, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — publicado 20/12/2023
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA THIPAM CONFECÇÕES LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1674/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 1820, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.: por adm — publicado 25/07/2023
Altera os valores consignados na Lei Municipal nº 1759 /2017, alterando o valor de subsídios dos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1745, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.: por adm — publicado 09/08/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO IV LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1745 DE 09 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
EMENDA Á LEI ORGÂNICA DE 2004.: por adm — última modificação 05/09/2023 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Lei Complementar N°2047, de 08 de fevereiro de 2023: por adm — última modificação 04/05/2023 12h31
Altera a redação do parágrafo 2 ,do artigo 2, da Lei Municipal 1868 ,de 09 de abril de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI COMPLEMENTAR N°2047 08 de fevereiro de 2023

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