Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI 1943, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.: por adm — publicado 17/07/2023
Inclui no Calendário Oficial do Municipal o "Mês de Agosto Lilás'' com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência domesticas e suas espécies.
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LEI COMPLEMENTAR 1498, DE 17 DE ABRIL DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1489, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1996, DE 31 DE MARÇO DE 2022: por adm — publicado 23/05/2023 — última modificação 25/01/2024 14h09
Aumenta Vagas para o cargo Efetivo de Motorista na estrutura administrativa do Município de Santana do Jacaré, Estado de Minas Gerais , e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°2051 DE 20 DE MARÇO DE 2023: por adm — publicado 11/05/2023
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº1490, de 07/12/2006(Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do magistério público do município de Santana do Jacaré e dá outras providências)
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2053, DE 24 DE ABRIL DE 2023LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2052, DE 27 DE ABRIL DE 2023: por adm — última modificação 10/05/2023 14h12
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2052, DE 27 DE ABRIL DE 2023: por adm — publicado 11/05/2023
Cria cargos e vagas na lei complementar municipal N° 1504, de 26 de junho de 2007, que institui o plano de cargo, carreira e vencimento do município de Santana do Jacaré-MG e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2053, DE 24 DE ABRIL DE 2023.: por adm — última modificação 10/05/2023 15h36
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2053, DE 24 DE ABRIL DE 2023.: por adm — publicado 10/05/2023 — última modificação 11/05/2023 16h01
Acrescenta o parágrafo §3º ao art.86 da Lei complementar N°1503/2007, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2098 DE 25 DE ABRIL DE 2024.: por adm — publicado 22/05/2024
CRIA VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ------ ENFERMEIRO: CRIA 01 VAGA. ------ TÉCNICO DE ENFERMAGEM: CRIA 01 VAGA.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2097, DE 05 DE ABRIL DE 2024.: por adm — publicado 22/05/2024
CRIA VAGAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE MONITOR DE CRECHE, TÉCNICO DE RADIOLOGIA E ASSISTENTE DE TRANSPORTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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