Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2094, DE 19 DE MARÇO DE 2024.: por adm — publicado 03/04/2024
ALTERA O QUADRO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1573/2009, E NA LEI MUNICIPAL 1706/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -------- GRATIFICAÇÃO MOTORISTA
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LEI Nº 1231 DE 03 DE JULHO DE 2000.: por adm — publicado 09/11/2023
REVOGA A LEI DE Nº 1049/94, ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI 928, DE 03 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO JACARÉ.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1611, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
ALTERA REDAÇÃO DO INSISO II DO ART. 4º DA LEI Nº 1593/2009 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010), ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART.9º DA LEI Nº 1587/2009 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1874, DE 19 DE JULHO 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 12h30
"ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1725, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1651/2012.: por adm — publicado 18/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 1505 DE 26 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº01/2012.: por adm — publicado 18/08/2023
Da Nova redação ao Artigo 24 §1º da Lei Orgânica do Município de Santana do Jacaré - MG.
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LEI COMPLEMENTAR Nº1837, DE 28 DE MAIO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
Altera a Lei Municipal 1700, de 27 de março de 2014.
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LEI Nº 1500, DE 04 DE JUNHO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 1357/2003.
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LEI COMPLEMENTAR N°1991 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.: por adm — última modificação 14/04/2023 15h24
Altera a Lei Municipal Complementar 1870/2019 , e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR N°1991 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022: por adm — publicado 19/05/2023 — última modificação 23/05/2023 12h48
Altera a Lei Municipal Complementar 1870/2019 , e dá outras providências.
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