Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1536, DE 12 DE JUNHO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS).
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1825, DE 02 DE ABRIL DE 2018.: por adm — última modificação 25/07/2023 13h00
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL N°1288 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA PARA SUA DOAÇÃO. --------- RUA GENARO JOAQUIM PIMENTA ----------- DOADO À SENHORA DEILDA MOREIRA FERREIRA.
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LEI MUNICIPAL Nº 1703 DE 30 DE ABRIL DE 2014.: por adm — publicado 11/08/2023
INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL N°1990, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022: por adm — publicado 14/04/2023 — última modificação 23/05/2023 12h48
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e agentes políticos e dá outras providências.
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LEI Nº 1899, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 15h40
Dá nomeação a Logradouro Público. --- Palácio Prefeito José Ferreira Freire (Zeca do Nestino)-- Sede da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré-MG
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LEI MUNICIPAL Nº 1851, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
INSTITUI, NOS TERMOS DO ARTIGO 125 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº1272, DE 04 DE JUNHO DE 2001 E Nº1279, DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
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LEI Nº 1591, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.600,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
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LEI MUNICIPAL 1958, DE 31 DE MARÇO DE 2021.: por adm — publicado 26/05/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/FUNDEB.
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