Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1588, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1448, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1575, DE 11 DE MAIO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.800,00(UM MIL E OITOCENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1486, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1896, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 15h24
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI Nº 1459, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1519, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI MUNICIPAL Nº 1737 DE 14 DE AGOSTO DE 2015.: por adm — publicado 10/08/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1283 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 107.268,00 (CENTO E SETE MIL, DUZENTOS SESSENTA E OITO REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL N°2046 08 de Fevereiro de 2023: por adm — publicado 13/04/2023 — última modificação 11/05/2023 13h58
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e agentes políticos e dá outros providências.
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