Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 1781, DE 22 DE JUNHO DE 2017.: por adm — publicado 01/08/2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO COMBATE CONTRA A PEDOFILIA", NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1598,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010: por adm — publicado 06/03/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1840, DE 28 DE JUNHO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
"Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI Nº 1588, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1448, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1575, DE 11 DE MAIO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.800,00(UM MIL E OITOCENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1486, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1896, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 15h24
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI Nº 1459, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1519, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008

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