Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR Nº 2092, DE 19 DE MARÇO DE 2024.: por adm — publicado 03/04/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº1490, DE 07/12/2006 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -------- ALTERA O ANEXO IV, FICANDO REAJUSTADO EM 3,62% (TRÊS VIRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) CONFORME REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
PDF DA LEI Nº 1328 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002.: por adm — última modificação 05/10/2023 14h21
Localizado em Leis / … / LEIS 2002 / LEI Nº 1328 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002.
LEI MUNICIPAL Nº 1814, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.: por adm — publicado 25/07/2023
REGULAMENTA FORMA E CRITÉRIOS PARA IDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI Nº 1662, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1826,DE 20 DE MARÇO DE 2018.: por adm — última modificação 25/07/2023 13h07
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI MUNICIPAL Nº 1826,DE 20 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 1452, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº 1262 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1534, DE 21 DE MAIO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1533, DE 21 DE MAIO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1517, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.: por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 135

Resultado da busca por lei