Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.: por adm — publicado 12/07/2023
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para efetuar rateio dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.: por adm — publicado 02/08/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2099, DE 23 DE MAIO DE 2024.: por adm — publicado 04/06/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO COOPERATIVO SICOOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1933, DE 29 DE JUNHO DE 2020.: por adm — publicado 17/07/2023
ALTERA A FINALIDADE DO LOTEAMENTO SEVILHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº 1560, DE 12 DE MARÇO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR - TRANSPORTANDO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1838, DE 23 DE ABRIL DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI Nº 1404 DE 18 DE MAIO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 A 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI Nº 1425, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NOMEIA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1916, DE 31 DE MARÇO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA DE ORIGEM OU EXTENSA, A FORMA DE SUA INSTITUIÇÃO/CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1264 DE 11 DE ABRIL DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APONSENTADORIA AO SERVIDOR EXPEDITO JOSÉ DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 136

Resultado da busca por lei