Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1425, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NOMEIA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1916, DE 31 DE MARÇO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA DE ORIGEM OU EXTENSA, A FORMA DE SUA INSTITUIÇÃO/CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1264 DE 11 DE ABRIL DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APONSENTADORIA AO SERVIDOR EXPEDITO JOSÉ DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1370 DE 22 DE JULHO DE 2023.: por adm — publicado 28/09/2023
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 A 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI MUNICIPAL Nº 1282 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM REALIZAR DESPESAS COM ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1429, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153.900,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº 1691 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG, A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1876, DE 14 DE JUNHO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 12h33
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1856, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023 — última modificação 28/07/2023 14h52
Institui e disciplina o uso da Praça de Esportes Municipal "De. Ozires Freitas" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018

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