Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR Nº 1728, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.: por adm — publicado 10/08/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1650, DE 12/11/2012 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007, CRIA CARGOS EFETIVOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E AMPLIA NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 1577, DE 08 DE JUNHO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
ALTERA VALORES DOS CRÉDITOS ESPECIAIS AUTORIZADOS NA LEI Nº 1554, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 2076 DE 26 DE JUNHO DE 2023.: por adm — publicado 16/11/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 1868, DE 09 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1854, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1599, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1846, DE 28 DE JUNHO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023 — última modificação 28/07/2023 13h56
Inclui o ANEXO ÚNICO á Lei nº 1558 de 27 de janeiro de 2009 do Município de Santana do Jacaré.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1275 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1096/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---------- CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI COMPLEMENTAR Nº 1761, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.: por adm — publicado 31/07/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO IV LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1745, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 1821, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.: por adm — publicado 25/07/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1743, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1993, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — publicado 23/05/2023 — última modificação 25/01/2024 14h08
Altera os valores contidos no Art. 8º inc. IV, e anexo III- tabela de indenização da LEI do LEGISLATIVO Nº 1814/2017 de 26 de dezembro de 2017 (NOVA Lei das Diárias), que "REGULAMENTA FORMA E CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃODAS DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG.''
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 1822, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.: por adm — publicado 25/07/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1745, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018

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