Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1348 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1768, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por adm — publicado 31/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1430, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº 1808, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — publicado 03/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1495, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETERIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1511, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI MUNICIPAL Nº 1826,DE 20 DE MARÇO DE 2018.
por adm — publicado 25/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1843, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
por adm — publicado 28/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI Nº 1499, DE 17 DE ABRIL DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE PERMISSÃO, À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI MUNICIPAL Nº 1772, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por adm — publicado 31/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1770, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por adm — publicado 31/07/2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 85 86 87 [88] 89 90 91 ... 135