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LEI Nº 1655 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.
por adm — publicado 18/08/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, LOTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 18/10/2023 14h07
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
por adm — publicado 01/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1525, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por adm — publicado 31/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1602 DE 11 DE JUNHO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1824, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
por adm — publicado 25/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1780, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
por adm — publicado 02/08/2023
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1844, DE 28 DE MAIO DE 2018.
por adm — publicado 28/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
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