Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal de Santana do Jacaré
Poder Legislativo - Minas Gerais
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SAPL
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
1348
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI Nº 1565, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
por
adm
—
publicado
22/08/2023
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E A MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
PDF DA LEI Nº 1305 DE 09 DE ABRIL DE 2002.
por
adm
—
última modificação
05/10/2023 13h00
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2002
/
LEI Nº 1305 DE 09 DE ABRIL DE 2002.
LEI Nº 1328 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002.
por
adm
—
publicado
05/10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, LOTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2002
LEI MUNICIPAL Nº 1263 DE 06 DE MARÇO DE 2001.
por
adm
—
publicado
17/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$800,00 (OITOCENTOS REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2001
LEI Nº 1655 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.
por
adm
—
publicado
18/08/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2012
LEI Nº 1552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
por
adm
—
publicado
23/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, LOTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
por
adm
—
publicado
01/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
LEI Nº 1525, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
por
adm
—
publicado
23/08/2023
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por
adm
—
publicado
31/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
LEI Nº 1602 DE 11 DE JUNHO DE 2010.
por
adm
—
publicado
21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
81
82
83
[
84
]
85
86
87
...
135
Voltar para o topo