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LEI Nº 1949, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
por adm — publicado 17/07/2023
Aprova Loteamento Vista Alegre de propriedade do Sr. Niuton de Souza e outra, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI MUNICIPAL Nº1959, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
por adm — publicado 07/07/2023
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1253 DE 22 DE JANEIRO DE 2001.
por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL Nº 1295 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
AUTORIZA PARCELAMENTO DE IPTU/2002 E DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1244, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000.
por adm — publicado 09/11/2023
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO; DO VICE-PREFEITO; E VEREADORES, PARA VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA 2001 A 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº 1260 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
por adm — publicado 17/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1565, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E A MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF DA LEI Nº 1305 DE 09 DE ABRIL DE 2002.
por adm — última modificação 05/10/2023 13h00
Localizado em Leis / … / LEIS 2002 / LEI Nº 1305 DE 09 DE ABRIL DE 2002.
LEI Nº 1328 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, LOTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI MUNICIPAL Nº 1263 DE 06 DE MARÇO DE 2001.
por adm — publicado 17/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$800,00 (OITOCENTOS REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
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