Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR Nº 2071, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.: por adm — publicado 27/09/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1949/2020 QUE APROVOU O LOTEAMENTO VISTA ALEGRE DE PROPRIEDADE DO SR. NIUTON DE SOUZA E OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA 1 FICA DENOMINADA "RUA DAS AMORAS"------- RUA 2 FICA DENOMINADA "RUA DAS FIGUEIRAS"------- RUA 3 FICA DENOMINADA "RUA DAS GOIABEIRAS"------ RUA 4 FICA DENOMINADA "RUA DAS AMEIXAS".
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LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.: por adm — publicado 23/05/2023
''Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas para Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.''
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI Nº 1438, DE 24 DE JUNHO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
CONSIDERA COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1358 DE 25 DE ABRIL DE 2003.: por adm — publicado 28/09/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI Nº 1582, DE 07 DE JUNHO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2043, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022: por adm — publicado 25/05/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, tipo suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1415 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.---- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA SÍLVIA DE MELO FREIRE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI Nº 1432, DE 04 DE ABRIL DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.: por adm — publicado 26/05/2023
Altera as leis municipais n. 1960/2021 e 1976/2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI Nº 1226 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.: por adm — publicado 09/11/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AS AÇÕES DA PETROBRÁS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
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