Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 1987, DE DEZEMBRO DE 2021.: por adm — publicado 12/07/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1935/2020 E 1947/2021 E 1974/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1855, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023 — última modificação 28/07/2023 14h41
"Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes, e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI Nº 1922, DE 31 DE MARÇO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 1433, DE 16 DE MAIO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
ALTERA OS VALORES CONSIGNADOS NOS SÍMBOLOS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº 1280 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL Nº 1685 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- FMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1585, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.: por adm — publicado 25/05/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, tipo suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI Nº 1586, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2088, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.: por adm — publicado 02/02/2024
CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PELAS PERDAS INFLACIONÁRIAS , TENDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC/IBGE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2049, DE 08/02/2023 QUE "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - MG PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024

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