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LEI Nº 1436, DE 10 DE JUNHO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO A AMPLIAR O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 1503 DE 26 DE JUNHO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI MUNICIPAL N° 1801 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
por adm — publicado 03/08/2023
Dispõe sobre Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
por adm — publicado 26/05/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI Nº 1690 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
PROÍBE USO DE CARRO DE SOM, CAVALETES OU BONECOS NA PROPAGANDA ELEITORAL EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 1596, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023 — última modificação 21/08/2023 14h18
ALTERA OS VALORES CONSIGNADOS NOS SÍMBOLOS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 1624, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
por adm — publicado 21/08/2023
ALTERA OS VALORES CONSIGNADOS NOS SÍMBOLOS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
LEI Nº 1303 DE 09 DE ABRIL DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1505 DE 26 DE JUNHO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1343 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
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