Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1348 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1277 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1405 DE 18 DE MAIO DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1100,00 (UM MIL E CEM REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI MUNICIPAL Nº2044, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
por adm — publicado 26/05/2023
ALTERA AS LEIS NMUNICIPAIS N. 1960/2021 E 1976/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LEI Nº 1510, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
por adm — última modificação 24/08/2023 19h28
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1510, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
LEI Nº 1436, DE 10 DE JUNHO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO A AMPLIAR O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 1503 DE 26 DE JUNHO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI MUNICIPAL N° 1801 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
por adm — publicado 03/08/2023
Dispõe sobre Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
por adm — publicado 26/05/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI Nº 1690 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
PROÍBE USO DE CARRO DE SOM, CAVALETES OU BONECOS NA PROPAGANDA ELEITORAL EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 1596, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023 — última modificação 21/08/2023 14h18
ALTERA OS VALORES CONSIGNADOS NOS SÍMBOLOS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 74 75 76 [77] 78 79 80 ... 135