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LEI Nº 1507 DE 23 DE JULHO DE 2007.
por
adm
—
publicado
24/08/2023
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2007
PDF DA LEI Nº 1508 DE 23 DE JUNHO DE 2007.
por
adm
—
última modificação
24/08/2023 19h14
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2007
/
LEI Nº 1508 DE 23 DE JUNHO DE 2007.
PDF DA LEI Nº1514, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
por
adm
—
última modificação
24/08/2023 19h45
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2007
/
LEI Nº 1514 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2078 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
por
adm
—
publicado
14/12/2023
IMPLEMENTA O ADICIONAL TRINTENÁRIO AO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º NO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
PDF DA LEI Nº 1571, DE 11 DE MAIO DE 2009.
por
adm
—
última modificação
22/08/2023 15h46
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2009
/
LEI Nº 1571, DE 11 DE MAIO DE 2009.
PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1526, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
por
adm
—
última modificação
23/08/2023 13h01
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2008
/
LEI COMPLEMENTAR Nº 1526, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
LEI Nº 1589, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
por
adm
—
publicado
22/08/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
LEI Nº 1457, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
por
adm
—
publicado
31/08/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2005
LEI Nº 1555, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
por
adm
—
publicado
22/08/2023
FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
LEI Nº 1225 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
por
adm
—
publicado
09/11/2023
—
última modificação
09/11/2023 13h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2000
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