Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal de Santana do Jacaré
Poder Legislativo - Minas Gerais
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SAPL
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
1348
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.996, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
por
adm
—
última modificação
17/05/2023 13h53
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1996, DE 31 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 1564, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
por
adm
—
publicado
22/08/2023
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
LEI Nº 1660 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
por
adm
—
publicado
18/08/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2012
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2098 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
por
adm
—
publicado
22/05/2024
CRIA VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ------ ENFERMEIRO: CRIA 01 VAGA. ------ TÉCNICO DE ENFERMAGEM: CRIA 01 VAGA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 1686 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
por
adm
—
publicado
17/08/2023
"ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007 NO CORRESPONDENTE AO QUADRO DE NÍVEL E ESCOLARIDADE POR CARGO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SNATANA DO JACARÉ, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2013
LEI Nº 1584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
por
adm
—
publicado
22/08/2023
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS PRESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
LEI Nº 1493, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007.
por
adm
—
publicado
24/08/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA LAR FELIZ - AAALF.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2007
LEI Nº 1579, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
por
adm
—
publicado
22/08/2023
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
LEI Nº 1583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
por
adm
—
publicado
22/08/2023
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
PDF DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº02 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
por
adm
—
última modificação
31/07/2023 12h32
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2017
/
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº02 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
67
68
69
[
70
]
71
72
73
...
135
Voltar para o topo