Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR Nº 1919, DE 31 DE MARÇO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006(PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL N°2048 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — publicado 04/05/2023
Que concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal, contidos no anexo I da Lei N°1907, de 10 de janeiro de 2020, que "Dispõe o plano de carreira do Poder Legislativo do Município de Santana do Jacaré(MG), e dá outras providências.
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REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 15 DE MARÇO DE 2022: por adm — publicado 23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2093, DE 19 DE MARÇO DE 2024.: por adm — publicado 03/04/2024
CRIA VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --------- MOTORISTA:CRIA 04 VAGAS --------- AUXILIAR ADMINISTRATRIVO:CRIA 06 VAGAS
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LEI Nº 1413 DE 18 DE JUNHO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.---- "VELÓRIO MUNICIPAL NIETA LINHARES".
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LEI Nº 1608, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
DÁ NOMEAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Beco Mizael Ferreira Neto.
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LEI MUNICIPAL Nº 1545/2008.: por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
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LEI MUNICIPAL Nº2036, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.: por adm — publicado 25/05/2023
Cria a Casa de Cultura de Santana do Jacaré.
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LEI MUNICIPAL Nº 1293 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
CONCEDE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
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LEI Nº 1695, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.: por adm — publicado 11/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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