Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1546, DE 05 DE NOVEMBRO DO 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
"AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2065, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.: por adm — última modificação 19/09/2023 12h53
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PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1532, DE 21 DE MAIO DE 2008.: por adm — última modificação 23/08/2023 13h25
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REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1999, DE 15 DE MARÇO DE 2022: por adm — publicado 23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1919, DE 31 DE MARÇO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006(PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL N°2048 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — publicado 04/05/2023
Que concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal, contidos no anexo I da Lei N°1907, de 10 de janeiro de 2020, que "Dispõe o plano de carreira do Poder Legislativo do Município de Santana do Jacaré(MG), e dá outras providências.
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LEI Nº 1413 DE 18 DE JUNHO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.---- "VELÓRIO MUNICIPAL NIETA LINHARES".
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REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 15 DE MARÇO DE 2022: por adm — publicado 23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
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LEI Nº 1608, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
DÁ NOMEAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Beco Mizael Ferreira Neto.
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LEI MUNICIPAL Nº 1545/2008.: por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
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