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LEI Nº 1524, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
por
adm
—
publicado
23/08/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III , IV E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
LEI MUNICIPAL Nº 1966, DE 30 DE JULHO DE 2021.
por
adm
—
publicado
26/05/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.1962/2021 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2021
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
por
adm
—
última modificação
17/10/2023 13h47
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2001
/
LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
PDF LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.995, DE 31 DE MARÇO DE 2022
por
adm
—
última modificação
17/05/2023 13h04
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1995, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1501, DE 04 DE JUNHO DE 2007.
por
adm
—
última modificação
24/08/2023 13h44
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2007
/
LEI COMPLEMENTAR Nº 1501, DE 04 DE JUNHO DE 2007.
LEI 1336 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002.
por
adm
—
publicado
05/10/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2002
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
por
adm
—
última modificação
12/05/2023 14h56
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI MUNICIPAL Nº 1993, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
LEI Nº 1666 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
por
adm
—
publicado
17/08/2023
—
última modificação
08/08/2024 12h56
Dá nomeação a Logradouro Público. Rua Gení Ribeiro
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2013
PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2098 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
por
adm
—
última modificação
22/05/2024 12h57
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2098 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
por
adm
—
última modificação
17/05/2023 14h32
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
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