Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 1681 DE 26 DE JUNHO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$, ALTERAR OS ANEXOS 1,2,3,4 E 5 DA LEI Nº 1637 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 - PLANO PLURIANUAL, ALTERADA PELAS LEIS 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012, 1649 DE 05 DE JULHO DE 2012, 1659 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012E 1678 DE 03 DE JUNHO DE 2013 E ALTERAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1648 DE 05 DE JULHO DE 2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1678 DE 03 DE NJUNHO DE 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 1460, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL 1447, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI MUNICIPAL Nº 1270 DE 04 DE JUNHO DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1940, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.: por adm — publicado 17/07/2023
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1905, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 1461, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL 1450 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº2033, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.: por adm — publicado 26/05/2023
Altera o Anexo I da Lei Municipal 1868 de 09 de abril de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1988, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.: por adm — publicado 12/07/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1982, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI Nº 1320 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.---- SENHORES: JOSÉ FERNANDES FILHO E MARIA DOS REIS RODRIGUES FERNANDES ----- ESPECIFICADO PELA LEI 1120 DE 11/06/1997------- RUA EVARISTO CARDOSO------ LEI MUNICIPAL 906 DE 01/04/1991 NA RUA GENARO JOAQUIM PIMENTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1948,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.: por adm — publicado 17/07/2023
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1905, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº 1508 DE 23 DE JUNHO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
"ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1487 DE 15 DE JULHO DE 2006".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007

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