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LEI Nº 1810, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
por adm — publicado 25/07/2023
Altera a Lei Municipal 1699, de 31 de março de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI Nº 1765, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por adm — publicado 31/07/2023
Altera a Lei Municipal 1674, de 03 de junho de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1775, DE 30 DE MAIO DE 2017.
por adm — publicado 02/08/2023
Altera a Lei Municipal 1737, de 14 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1286 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -------- MOTORISTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL Nº 1274 DE 04 DE JUNHO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----------- PEDREIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1248 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.
por adm — publicado 09/11/2023
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 1180 DE 01.09.1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 10/06/2022 19h02
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo LEI Nº 1902, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 15h45
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1832, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI Nº 1942, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
por adm — publicado 17/07/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1800, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº 1359 DE 23 DE JUNHO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
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