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Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº2057, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
por adm — última modificação 26/06/2023 12h43
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL Nº2057, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Arquivo PDF DA LEI Nº 1657 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
por adm — última modificação 18/08/2023 12h32
Localizado em Leis / … / LEIS 2012 / LEI Nº 1657 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº1921, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
por adm — última modificação 14/07/2023 16h54
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / LEI COMPLEMENTAR Nº1921, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1356 DE 09 DE MAIO DE 2003.
por adm — última modificação 28/09/2023 12h37
Localizado em Leis / … / LEIS 2003 / LEI Nº 1356 DE 09 DE MAIO DE 2003.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº2056, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
por adm — última modificação 23/06/2023 14h08
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL Nº2056, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Arquivo PDF DA LEI Nº 1365 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
por adm — última modificação 28/09/2023 13h36
Localizado em Leis / … / LEIS 2003 / LEI Nº 1365 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2052, DE 27 DE ABRIL DE 2023
por adm — publicado 11/05/2023
Cria cargos e vagas na lei complementar municipal N° 1504, de 26 de junho de 2007, que institui o plano de cargo, carreira e vencimento do município de Santana do Jacaré-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°2051 DE 20 DE MARÇO DE 2023
por adm — publicado 11/05/2023
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº1490, de 07/12/2006(Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do magistério público do município de Santana do Jacaré e dá outras providências)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI Nº 1445, DE 20 DE AGOSTO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1276/2001, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE MOTORISTA, CONDUTORES DE VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, EM EFETIVO EXERCÍCIO E LOTADOS NA ÁREA DE SAÚDE".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1294 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 18/10/2023 13h59
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1294 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
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