Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR Nº 1764, DE 06 DE ABRIL DE 2017.: por adm — publicado 31/07/2023
Altera o Anexo I da Lei Complementar 1570, de 11 de maio de 2009, com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar 1644, de 08 de maio de 2012, e dá outras providências. (DIÁRIAS)
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LEI MUNICIPAL Nº 2032, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.: por adm — publicado 26/05/2023
Altera o Anexo I da Lei Complementar 1.570, de 11 de maio de 2009, com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar 11.644, de 08 de maio de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1254 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1230/2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1232 DE 07 DE JUNHO DE 2000.: por adm — publicado 09/11/2023
ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL 1180, DE 01.09.1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI COMPLEMENTAR Nº 1616, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1567/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1870, DE 27 DE MARÇO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 12h18
Altera a Lei Municipal Complementar 1734/2015, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1866, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
Altera dispositivo da Lei 1468, de 21 de março de 2006.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1652/2012: por adm — publicado 18/08/2023
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 1490/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1649 DE 05 DE JULHO DE 2012.: por adm — publicado 18/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), ALTERAR OS ANEXOS 1,2,3,4 E 5 DA LEI Nº 1637 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 - PLANO PLURIANUAL, ALTERADA PELA LEI Nº 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012 E ALTERAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1628 DE 28 DE JUNHO DE 2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERADA PELA LEIS 1638 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 E 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012.
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PDF DA LEI Nº 1256 DE 06 DE MARÇO DE 2001.: por adm — última modificação 17/10/2023 13h41
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