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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2081 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
por adm — publicado 20/12/2023
CRIA VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1281 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1231 EM SEU ARTIGO 3º ITEM I, ITEM III, PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º E ARTIGO 8º ITEM IV, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI COMPLEMENTAR Nº 1702, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
por adm — publicado 11/08/2023
Altera os valores consignados na Lei Municipal nº 1684/2013, que dispõe sobre funcionamento do conselho tutelar, prazo de mandato, subsídios e dá providências trata de fixação de subsídios dos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1293 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 18/10/2023 13h55
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1293 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2084 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 19/01/2024 16h49
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2084 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1598,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
por adm — última modificação 06/03/2024 15h05
Localizado em Leis / … / LEIS 2010 / LEI Nº 1598,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
Arquivo PDF DA LEI Nº 1810, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
por adm — última modificação 25/07/2023 12h19
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI Nº 1810, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1554, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 14h06
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1554, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1639 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
por adm — última modificação 18/08/2023 13h54
Localizado em Leis / … / LEIS 2012 / LEI Nº 1639 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1479, DE 19 DE MAIO DE 2006.
por adm — última modificação 28/08/2023 14h37
Localizado em Leis / … / LEIS 2006 / LEI Nº 1479, DE 19 DE MAIO DE 2006.
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