Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 1419 DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO UNIVERSO VITAL".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
PDF LEI MUNICIPAL Nº1969, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 07/07/2023 12h20
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI MUNICIPAL Nº1969, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2090, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.: por adm — publicado 02/02/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO JACARÉ-MG, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2082/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1846 DE 28 DE JUNHO DE 2018.: por adm — última modificação 28/07/2023 13h56
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI MUNICIPAL Nº 1846, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
PDF LEI Nº 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012.: por adm — última modificação 18/08/2023 12h43
Localizado em Leis / … / LEIS 2012 / LEI Nº 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012.
PDF DA LEI Nº1962, DE 09 DE JULHO DE 2021.: por adm — última modificação 26/05/2023 15h39
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI Nº 1962, DE 09 DE JULHO DE 2021.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1920, DE 03 DE ABRIL DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022.: por adm — publicado 23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — publicado 23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 1993, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
PDF DA LEI N°1961, DE 09 DE JULHO DE 2021.: por adm — última modificação 26/05/2023 15h27
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI N°1961, DE 09 DE JULHO DE 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 136

Resultado da busca por lei