Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR Nº 1539, DE 27 DE JUNHO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1490, DE 07/12/2006 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) E 1504, DE 26/06/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1270 DE 04 DE JUNHO DE 2001.: por adm — última modificação 17/10/2023 14h53
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2091, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.: por adm — última modificação 16/02/2024 15h55
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PDF DA LEI Nº 1257 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.: por adm — última modificação 17/10/2023 13h45
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PDF DA LEI Nº 1541, DE 04 DE AGOSTO DE 2008.: por adm — última modificação 23/08/2023 14h14
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PDF DA LEI Nº 1521, DE 10 DE MARÇO DE 2008.: por adm — última modificação 23/08/2023 12h27
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 10/06/2022 19h02
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2001, DE 31 DE MARÇO DE 2022: por adm — publicado 23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2001, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PDF DA LEI Nº 1307 DE 07 DE MAIO DE 2002.: por adm — última modificação 05/10/2023 13h03
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Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 17/03/2023 17h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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