Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 1901, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 15h36
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Anulação de Dotação, no orçamento do Município, para o exercício de 2019, alteração do PPA 2018-2021 e da LDO para 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
PDF LEI MUNICIPAL Nº 1268 DE 07 DE MAIO DE 2001.: por adm — última modificação 17/10/2023 14h44
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1268 DE 07 DE MAIO DE 2001.
LEI MUNICIPAL Nº 1981, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.: por adm — publicado 12/07/2023
Autoriza o Município de Santana do Jacaré/MG a firmar parceria com Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia Rio Grande para consecução do "Projeto de auxílio à 6ª Companhia de Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais''.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 10/06/2022 19h02
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
LEI MUNICIPAL Nº 2075, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.: por adm — publicado 26/10/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023; ALTERAR O PPA 2022-2025 E A LDO PARA 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI Nº 1607, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO USUÁRIOS DO SUS E PSF E A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, ATRAVÉS DA FIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAIS VISÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
PDF DA LEI Nº 1499, DE 17 DE ABRIL DE 2007.: por adm — última modificação 24/08/2023 13h32
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI Nº 1499, DE 17 DE ABRIL DE 2007.
LEI MUNICIPAL Nº1954, DE 04 DE MARÇO DE 2021.: por adm — publicado 26/05/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Provável excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2067, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.: por adm — publicado 19/09/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023; INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI MUNICIPAL Nº1978. DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.: por adm — publicado 07/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Provável Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 119 120 121 [122] 123 124 125 ... 136

Resultado da busca por lei