-
LEI MUNICIPAL Nº 1799, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
-
por adm
—
publicado
03/08/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" NO AMBITO DE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG EM PARCERIA COM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1679 DE 11 DE JUNHO DE 2013.
-
por adm
—
publicado
17/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1504, DE 26/06/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) E 1650, DE 12/11/2012 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007, CRIA CARGOS EFETIVOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E AMPLIA NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2013
-
LEI MUNICIPAL Nº 2120 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
-
por adm
—
publicado
05/11/2024
—
última modificação
05/11/2024 17h12
DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI MUNICIPAL Nº 1936, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
-
por adm
—
publicado
17/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação de dotação no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2020
-
LEI Nº 1474, DE 03 DE ABRIL DE 2006.
-
por adm
—
publicado
28/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CANTO DO RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ. 20.875.258/0001-49 E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SANTANÁPOLIS ESPORTE CLUBE - CNPJ. 05.312.711/0001-15.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2006
-
LEI MUNICIPAL Nº 1938, DE 24 DE JULHO DE 2020.
-
por adm
—
publicado
17/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial , por excesso de arrecadação no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2020
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1893, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
-
por adm
—
publicado
14/07/2023
—
última modificação
14/07/2023 12h34
Cria cargo que especifica e aumenta vaga na estrutura administrativa do Município de Santana do Jacaré, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Cria o cargo de farmacêutico I.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2020
-
LEI Nº 1962, DE 09 DE JULHO DE 2021.
-
por adm
—
publicado
26/05/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ -MG À CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2021
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1829, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
-
por adm
—
publicado
25/07/2023
PROÍBE A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO, ERÓTICO E QUE INCENTIVE A VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÚBLICO E NAS BANCAS DE REVISTAS E JORNAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
-
LEI Nº 1449, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005.
-
por adm
—
publicado
31/08/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2005
