Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1450, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.------ CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DONA MARIANA".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº 1913, DE 02 DE MARÇO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e LDO para 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1277 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.: por adm — última modificação 18/10/2023 12h45
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1277 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
LEI Nº 1891, DE 19 DE JULHO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 14h45
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1912, DE 02 DE MARÇO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1797, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.: por adm — publicado 03/08/2023
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES EM SANTANA DO JACARÉ/MG, CONTENDO NÚMERO DE MATRÍCULA DO IMÓVEL, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI N°1961, DE 09 DE JULHO DE 2021: por adm — publicado 07/07/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ -MG À CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2091, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.: por adm — publicado 02/02/2024 — última modificação 16/02/2024 15h56
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 1724, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.: por adm — publicado 10/08/2023
Altera os valores consignados nos símbolos da tabela de vencimentos dos servidores dos servidores municipais do plano de cargos e salários do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1265 DE 07 DE MAIO DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO.------ RUA TREZE DE MAIO COM AVENIDA JÕAO RODRIGUES TEIXEIRA ---------- DOADO À MITRA DIOCESANA DE OLIVEIRA. ---------- SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 108 109 110 [111] 112 113 114 ... 135

Resultado da busca por lei