Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº1979, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.: por adm — publicado 07/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município , para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI Nº 1249 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000.: por adm — publicado 09/11/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI MUNICIPAL Nº 1792, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.: por adm — publicado 03/08/2023
Da nomeação a Bem Imóvel Público do Município de Santana do Jacaré-MG.(Parque de Eventos Ver. Antônio de Nazaré Borges- "Parque da Cavalhada")
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1803, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.: por adm — publicado 03/08/2023
Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Santana do Jacaré, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio 2018/2021, gestão 2017/2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1278 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1509, DE 23 DE JULHO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DE SANTANA DO JACARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI MUNICIPAL Nº 1871 DE 27 DE MARÇO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 12h23
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino do município e dá outras providências''.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI Nº 1617, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FINANCEIRA BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI MUNICIPAL Nº 2001, DE 31 DE MARÇO DE 2022: por adm — publicado 23/05/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento do Município para o exercício de 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI Nº 1895, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 15h20
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUA- , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 136

Resultado da busca por lei