Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI MUNICIPAL Nº 1835, DE 19 DE ABRIL DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DO CADASTRO GERAL DE ANIMAIS (CGA) EM SANTANA DO JACARÉ/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1267 DE 11 DE ABRIL DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO.--------- RUA TIRADENTES COM EVARISTO CARDOSO----- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL Nº1869, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.: por adm — última modificação 17/07/2023 17h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS- AMM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2008, DE 04 DE MAIO DE 2022: por adm — publicado 23/05/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotação, no orçamento do Município de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI Nº 1463, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS , CNPJ 20.513.859/0001-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI MUNICIPAL Nº 2086 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — publicado 19/01/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS TRIBUTÁRIAS A IMÓVEIS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI Nº 1361 DE 16 DE JUNHO DE 2003.: por adm — publicado 28/09/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.671,41 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVO).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI MUNICIPAL Nº 2085 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — publicado 19/01/2024
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI Nº 1261 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001

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