Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal de Santana do Jacaré
Poder Legislativo - Minas Gerais
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SAPL
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
1348
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1272 DE 04 DE JUNHO DE 2001.
por
adm
—
publicado
18/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$76.500,00 (SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2001
LEI MUNICIPAL Nº. 2003, DE 27 DE ABRIL DE 2022
por
adm
—
publicado
23/05/2023
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1730, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
por
adm
—
publicado
10/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1746, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
por
adm
—
publicado
09/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2028, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
por
adm
—
publicado
26/05/2023
''Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Santana do Jacaré-MG e dá outras providências.''
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1674 DE 03 DE JUNHO DE 2013.
por
adm
—
publicado
17/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À INDUSTRIA, À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1839, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
por
adm
—
publicado
28/07/2023
Restabelece a carga horária e a jornada dos profissionais da saúde, educação e assistência social do Município de Santana do Jacaré.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
LEI Nº 1755, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
por
adm
—
publicado
09/08/2023
Fixa a remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Santana do Jacaré- MG, em consonância com a Emenda Constitucional 58/2009.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1714, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
por
adm
—
publicado
11/08/2023
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "AME - ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS DO EVANGÉLHO DE SANTANA DO JACARÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1861, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
por
adm
—
publicado
28/07/2023
"Cria o Programa Municipal de Controle da Leishimaniose Viceral, em parceria com o Estado de Minas Gerais, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
99
100
101
[
102
]
103
104
105
...
135
Voltar para o topo